Processo 155216/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/04/2009 15:27
Autuado em 14/04/2009 15:27
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 868/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   868/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
29/04/2009 Acórdão   868/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2009 15:27 31326/09 REQUERIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 868/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 14:29 SITIO  
02/06/2009 10:47 DP  
05/05/2009 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2009 -
20/04/2009 16:01 GCHGH Proposta de Voto nº 268/2009 -
17/04/2009 11:28 SMPjTC Parecer nº 4495/2009 - deferimento EMENTA: pedido de certidão liberatória - deferimento.
16/04/2009 10:58 DAT Informação CL nº 52/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/04/2009 15:41 DCM Informação nº 304/2009 - Município de CERRO AZUL. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, com validade até 30/08/2009.
14/04/2009 15:27 DP  

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